CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo